O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2431/2011, que autoriza a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Como o projeto já passou pelo Senado, falta apenas a sanção presidencial.
Pelo projeto aprovado, as substâncias que poderão ser comercializadas são a sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Os chamados anorexígenos inibem o apetite e são utilizados principalmente em tratamentos contra a obesidade mórbida.
Atualmente, a manipulação e venda de fórmulas com estas substâncias é proibida pela Anvisa, que é contrária ao registro de medicamentos dessa natureza devido aos riscos de efeitos adversos na saúde do paciente.
O uso da sibutramina, por exemplo, está associado ao aumento da pressão arterial e da frequência cardíaca, distúrbios do ritmo cardíaco, infarto, psicose e mania. Nos Estados Unidos e na Europa, a substância é proibida. Já os efeitos colaterais do femproporex sdão ainda mais vastos.
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Desde dezembro de 2011 o medicamento está proibido no Brasil e não pode ser produzido, comercializado, manipulado nem utilizado. Nos Estados Unidos, nunca foi registrado e na Europa, está proibido desde 1999.
Para a Agência, a eficácia dos anorexígenos não tem comprovação científica satisfatória e a liberação de sua comercialização pode prejudicar o controle na venda e banalizar o consumo desses medicamentos.
Em posicionamento enviado por e-mail, Alexandre Hohl, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) afirmou que sempre se posicionou contrário à decisão da Anvisa de proibir a comercialização dos derivados de anfetamina e da sibutramina.
Fonte: Veja
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