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Governo de SP suspende contrato com EMS para produção de genéricos

Foi suspensa por 90 dias a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Fundação Remédio Popular (Furp), que é o laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM), controlada pela farmacêutica EMS.

Com previsão para terminar apenas em 2028, o contrato ficará suspenso por três meses, a partir de janeiro de 2020. Firmada desde a gestão anterior, durante o Governo Alckimin (PSDB), a PPP para produção de medicamentos pela fábrica da Furp, sediada em Américo Brasiliense, interior de São Paulo, previa a produção de 96 produtos. No entanto, em dezembro de 2019, 6 anos depois, a fábrica produz apenas 19, e gasta em média R$ 90 milhões por ano. Levantamento mostra que, com o atual contrato, o Estado tem um prejuízo anual de R$ 50 milhões.

Outro ponto levantado é que a EMS teria se comprometido em realizar um investimento de R$ 130 milhões na fábrica para aumentar a capacidade de produção de 1,26 bilhão de comprimidos. No entanto, de acordo com dados apurados, a farmacêutica aplicou R$ 6 milhões na unidade.

Em contrapartida, a EMS disse, por meio de nota à imprensa, que ainda não foi notificada sobre a suspensão efetuada pelo Governo. O laboratório privado ainda garantiu que estão sendo efetuadas todas as determinações do contrato em relação à infraestrutura da fábrica.

Fonte: ictq.com.br

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